A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, teve a instalação de sua Comissão Especial na Câmara. O deputado Aluísio Mendes confirmou que a votação para transformar as guardas municipais em polícias municipais, dando a elas mais autonomia e poder, deve ocorrer até o final deste ano. A proposta também prevê a garantia de recursos para a segurança pública.
Baturité avança na segurança pública. O Prefeito Herberlh Mota confirma criação da Guarda Municipal, com 20 vagas. Concurso será organizado pela Universidade Federal do Ceará. Edital deverá ser publicado em breve. Medida promete reforçar segurança local.
A prefeita de Serra Talhada, em Pernambuco, Márcia Conrado, anunciou que estuda a possibilidade de realizar um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal. A medida visa fortalecer a segurança local, e a prefeita destacou que a corporação já recebeu novos fardamentos, viaturas e equipamentos modernos.
O município de Limoeiro, em Pernambuco, deve publicar até outubro o edital para o concurso da Guarda Civil Municipal. O certame irá oferecer 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e exigirá nível médio completo e CNH categoria AB. A remuneração inicial será de R$ 2.340,00, e o processo seletivo será organizado pela banca IAUPE.
A vereadora Sheila, de Morro do Chapéu, na Bahia, cobrou a homologação do concurso para a Guarda Municipal da cidade. Em um vídeo, ela criticou a prefeita Juliana Araújo por não ter finalizado o processo do certame. Segundo a vereadora, não há impedimento do Ministério Público e a Guarda foi a única categoria excluída, já que o concurso para os demais cargos foi concluído.
O comandante da Guarda Municipal de Aracaju, em Sergipe, Ricardo Silva, defendeu a realização de um novo concurso público para a corporação. Segundo ele, o objetivo é reforçar o efetivo, que não tem novos integrantes há mais de 12 anos e precisa de renovação para melhorar a segurança na cidade. A medida busca combinar a experiência dos agentes mais antigos com “sangue novo”.
O vereador Rony Russo, de Cabrobó, em Pernambuco, propôs a criação de uma Guarda Municipal por meio de concurso público. A iniciativa, encaminhada à Prefeitura, tem como objetivo fortalecer a segurança da cidade com a contratação de profissionais capacitados para proteger a população.
A Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, planeja lançar o edital para um novo concurso da Guarda Municipal no início de 2026. A corporação, que conta com apenas 409 agentes, precisa reforçar seu efetivo, que está abaixo do limite ideal e do limite legal de 800. Segundo a secretária Samara Trigueiro, o último concurso para a Guarda Municipal de Natal foi realizado há quase 20 anos, tornando o novo certame essencial para a segurança da cidade.
O edital do concurso para a Guarda Municipal de Murici, em Alagoas, já está disponível. O certame oferece 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva, com salário de R$ 1.518,00. Os candidatos devem ter ensino médio completo. As inscrições podem ser feitas de 1º de setembro a 10 de outubro de 2025, e a prova será aplicada em 9 de novembro.
A vereadora Isaura Barbosa (União Brasil) apresentou um requerimento à prefeita Léa Toscano para a criação da Guarda Municipal de Guarabira, na Paraíba. A proposta, baseada no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), visa reforçar a segurança em prédios públicos na cidade e na zona rural. As solicitações aguardam a análise e deliberação do Poder Executivo municipal.
